Medida busca reforçar segurança nas maternidades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1.447/2026, que torna obrigatória a coleta da impressão digital da mãe e da impressão da sola do pé do recém-nascido ainda na sala de parto ou logo após o nascimento.

A proposta tem como objetivo aumentar a segurança nos berçários e maternidades de todo o país, prevenindo casos de troca de bebês, roubo, adoções irregulares e tráfico de crianças.

Dados biométricos na Declaração de Nascido Vivo

Pelo texto aprovado, as informações biométricas da mãe e do bebê deverão constar na Declaração de Nascido Vivo, documento essencial para o registro civil da criança.

A relatora do projeto, senadora Roberta Sciori (Republicanos-RR), defendeu que a medida cria uma vinculação individualizada e rastreável entre mãe e recém-nascido, garantindo mais autenticidade e segurança às informações registradas.

Principais pontos do projeto

• Coleta obrigatória da impressão digital da mãe;
• Registro da impressão da sola do pé do recém-nascido;
• Inclusão dos dados na Declaração de Nascido Vivo;
• Identificação feita na sala de parto ou logo após o nascimento;
• Prevenção contra troca, roubo, fraudes e tráfico de bebês.

Próximos passos

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também defendeu a aprovação da proposta, afirmando que a medida pode “mudar a história dos recém-nascidos” ao reduzir riscos de fraudes e confusões na identificação dos bebês.

Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará por um turno suplementar de votação na própria CCJ.

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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UM PASSO IMPORTANTE PARA A INTEGRAÇÃO BRASIL–BOLÍVIA

Hoje demos mais um passo importante para fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e a integração regional por meio do MERCOSUL.

Junto ao prefeito de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, ao Vice-Prefeito Ricardo Maia e ao professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Fábio Robson Casara Cavalcante, entregamos ao Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, uma proposta institucional com iniciativas para ampliar a cooperação entre nossos países.

Entre os principais pedidos está o Internato Médico no Brasil para estudantes brasileiros que cursam Medicina em Guayaramerín.

A proposta é construir, com as autoridades brasileiras e bolivianas, os instrumentos necessários para que esses estudantes possam realizar o último ano do curso, o internato, em unidades hospitalares de Guajará-Mirim, respeitando todas as exigências legais, acadêmicas e sanitárias.

Também apresentamos propostas para a criação do Centro de Pesquisa Brasil–Bolívia, fortalecimento da UNIR, intercâmbio acadêmico, pesquisas conjuntas, formação profissional e iniciativas voltadas ao comércio exterior e às relações fronteiriças.

A Ponte Binacional Guajará-Mirim–Guayaramerín também representa um elemento estratégico dessa integração, com potencial para fortalecer o comércio, a circulação de pessoas, os investimentos e o desenvolvimento de toda a região, alcançando também Nova Mamoré e Riberalta.

Mais do que uma carta, levamos uma proposta de futuro: uma fronteira que conecte pessoas, conhecimento, saúde, comércio e oportunidades.

Guajará-Mirim tem potencial para ser protagonista na construção de relações cada vez mais fortes entre Brasil, Bolívia e os países do MERCOSUL.

Vereador ELIEL NUNES SILVINO
Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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O Conselho Municipal de Saúde de Guajará-Mirim divulgou nota pública reafirmando seu compromisso com a defesa do SUS, do controle social e da participação da população nas decisões sobre a saúde pública do município.

A manifestação ocorre diante das discussões sobre uma possível transferência da gestão dos serviços públicos de saúde para uma Organização Social. O Conselho afirma que acompanha o processo com responsabilidade e cobra que qualquer decisão seja precedida de planejamento, estudos técnicos, transparência, demonstração de vantagem para a população e respeito aos servidores.

Segundo a nota, órgãos de controle também passaram a exigir do Município cautelas antes de qualquer mudança na gestão, especialmente em relação à economicidade, fiscalização, prevenção de irregularidades e proteção do interesse público.

O Conselho destaca que o debate não deve ser tratado como disputa política, mas como uma decisão estrutural sobre o futuro da saúde pública em Guajará-Mirim. A entidade afirma que seguirá atuando de forma independente, responsável e transparente na defesa da população e do Sistema Único de Saúde.

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. O texto também prevê ações de informação sobre o parto e capacitação profissional, com o objetivo de reduzir as cesarianas consideradas desnecessárias.

A proposta, apresentada pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Socorro Neri (PP-AC), está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o rol de direitos assegurados às gestantes durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o puerpério, com as seguintes garantias, entre outras:

• autonomia informada da mulher;
• acesso a métodos farmacológicos e não farmacológicos (como massagens e banhos) de alívio da dor;
• presença de doula;
• humanização da assistência obstétrica; e
• adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal.

Além disso, o projeto altera a Lei 15.221/25 para incluir, entre as ações de divulgação de direitos e cuidados relacionados à saúde materna e neonatal, informações sobre a possibilidade do parto normal com analgesia peridural.

Os autores argumentam que o medo da dor do parto é uma das causas do alto número de cesarianas no Brasil. Na avaliação deles, o maior acesso à analgesia peridural pode fortalecer a autonomia da mulher e incentivar práticas obstétricas mais alinhadas às recomendações de humanização.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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Conhecer sua idade biológica está se tornando uma maneira popular de entender sua saúde para além do número de velas no seu bolo de aniversário. Enquanto a idade cronológica representa simplesmente quantos anos você viveu, a idade biológica reflete como seu corpo está funcionando e envelhecendo internamente. Ela pode ser influenciada pela genética, estilo de vida, sono, estresse, alimentação, exercícios e até mesmo pelo ambiente em que você vive.

O que sua idade biológica pode revelar sobre você

Sua idade biológica pode oferecer informações sobre como seu corpo está lidando com o processo de envelhecimento. Duas pessoas podem ter a mesma idade cronológica (40 anos, por exemplo), mas uma pode apresentar marcadores de saúde típicos de alguém mais jovem, enquanto a outra pode exibir sinais geralmente associados a uma idade mais avançada. Essa diferença pode se manifestar em áreas como saúde cardiovascular, metabolismo, inflamação, força muscular e função imunológica.

Ela também pode ajudar você a entender seu risco para certas condições relacionadas à idade. Uma idade biológica mais alta pode estar associada a um risco maior de doenças cardiovasculares, diabetes, declínio cognitivo ou menor resiliência física. Por outro lado, uma idade biológica mais baixa pode indicar que seu corpo está respondendo bem a hábitos saudáveis, como a prática regular de exercícios, alimentação equilibrada, boa qualidade de sono e controle do estresse.

No entanto, a idade biológica não deve ser vista como um rótulo definitivo ou motivo de preocupação. Ela serve mais como um guia do que como um diagnóstico. Se sua idade biológica parecer mais alta do que o esperado, isso pode ser simplesmente um sinal para rever seu estilo de vida e hábitos de saúde. O aspecto positivo é que muitos dos fatores que influenciam o envelhecimento biológico podem ser melhorados ao longo do tempo.

Maneiras simples de estimar sua idade biológica

Uma das formas mais fáceis de estimar sua idade biológica é observar indicadores de saúde do dia a dia. A frequência cardíaca em repouso, a pressão arterial, a circunferência da cintura, a composição corporal, os níveis de energia, a qualidade do sono e a resistência física podem fornecer pistas importantes. Por exemplo, recuperar-se rapidamente após exercícios, manter uma boa força muscular e ter níveis de energia estáveis ​​ao longo do dia podem ser sinais de um envelhecimento mais saudável.

Exames médicos podem oferecer um panorama mais detalhado. Exames de sangue que medem colesterol, glicemia, marcadores inflamatórios, função hepática, função renal e níveis hormonais ajudam a avaliar o desempenho interno do organismo. Alguns exames avançados também analisam a metilação do DNA — um método frequentemente utilizado para determinar a idade biológica —, embora esses testes possam ser caros e exijam uma interpretação cuidadosa. Você também pode usar calculadoras de idade biológica online como ponto de partida. Essas ferramentas geralmente perguntam sobre seu estilo de vida, histórico médico, hábitos de exercícios, alimentação, sono e níveis de estresse. Embora não sejam tão precisas quanto exames clínicos, elas podem ajudar a identificar áreas que precisam de melhoria. Para obter uma avaliação mais confiável, o ideal é combinar a autoavaliação com a orientação de um profissional de saúde.

Portanto, se você está se perguntando “Como descubro minha idade biológica?”, a resposta é olhar além da sua data de nascimento e prestar atenção ao funcionamento do seu corpo. Indicadores de saúde, hábitos de estilo de vida, exames médicos e desempenho físico podem ajudar a estimar sua idade biológica. O mais importante é que a idade biológica não é apenas algo a ser medido — é algo que, muitas vezes, você pode melhorar por meio de escolhas saudáveis ​​e consistentes.

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

• transporte;
• moradia;
• participação social;
• respeito e inclusão social;
• participação cívica e emprego;
• prédios públicos e espaços abertos;
• comunicação e informação;
• apoio comunitário e serviços de saúde;
• segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Fonte: Agência Senado

Edição: Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não está explícita na lei.

A proposta, fruto do trabalho da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética, vinculada à Comissão de Trabalho, está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que a formação dos técnicos em estética deve incluir estágio curricular supervisionado obrigatório de, no mínimo, 20% da carga horária do curso. A mesma exigência vale para esteticistas e cosmetólogos com formação de nível superior.

A regra vale enquanto o Ministério da Educação não editar diretrizes curriculares específicas para a área. O texto inclui as mudanças na Lei 13.643/18, que regulamenta as profissões de estética.

Segundo a deputada Soraya Santos, o setor enfrenta “significativa desorganização normativa”, com sobreposição de atribuições entre categorias e atuação fragmentada dos órgãos de fiscalização. A autora destaca que o setor de estética “movimenta bilhões de reais anualmente” e é “importante instrumento de geração de renda e inclusão produtiva, especialmente para mulheres”.

Pela proposta, também poderão atuar como esteticistas e cosmetólogos:

• graduados com dupla diplomação em Estética e Cosmetologia, obtida em convênio internacional;
• outros graduados da área de saúde, desde que aprovados em exame de proficiência;
• portadores de diploma superior na área da saúde com pós-graduação lato sensu em estética e cosmetologia.

Proficiência
O projeto cria o exame de proficiência para graduados da área de saúde que queiram atuar como esteticistas ou cosmetólogos, mesmo sem formação específica na área.

O exame será organizado pelo Executivo federal, com participação dos órgãos de educação e saúde, e poderá ser aplicado por instituições públicas ou privadas credenciadas.

Abuso de autoridade
O texto criminaliza a imposição de penalidade administrativa fora dos limites das atribuições do cargo ou função. A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos, mais multa.

A medida, incluída na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), visa coibir interdições de estabelecimentos e apreensões de equipamentos feitas por agentes sem competência para isso.

Próximos passos
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões temáticas. Como ela teve a urgência aprovada no início de julho, poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A integração entre Brasil e Bolívia também passa pela educação e pela saúde.

Recebi, na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, acadêmicos do Curso de Medicina da Universidad Técnica Privada Cosmos – UNITEPC, de Guayaramerín, para discutir uma importante demanda: a possibilidade de implantação de um programa de cooperação que permita aos estudantes brasileiros realizarem o Internato Médico nas unidades hospitalares de Guajará-Mirim.

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Laryssa Maria da Silva Eguez, do Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Fábio Robson Casara, e da médica Dra. Daiany Queiroz da Silva, do Programa Mais Médicos, cuja experiência acadêmica e profissional trouxe importantes contribuições ao debate.

Guajará-Mirim possui uma realidade única de integração com Guayaramerín e reúne estrutura hospitalar capaz de contribuir com a formação médica, por meio do Hospital Regional Júlio Pérez Antelo e do Hospital Regional Perpétuo Socorro, fortalecendo não apenas o ensino, mas também a assistência à saúde em nossa região de fronteira.

Como Presidente da Câmara Municipal, reafirmo meu compromisso de buscar o diálogo com as autoridades brasileiras e bolivianas para construir, de forma responsável e dentro da legislação vigente, alternativas que fortaleçam a cooperação internacional, ampliem oportunidades para os estudantes brasileiros e contribuam para o desenvolvimento da saúde pública em nossa região.

Seguiremos trabalhando para que Guajará-Mirim seja cada vez mais reconhecida como referência em integração, educação e saúde.

Vereador ELIEL NUNES SILVINO
Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mir

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A diabetes, especialmente a diabetes tipo 2, está muito relacionada ao estilo de vida. Embora fatores como genética, idade e histórico familiar também influenciem, adotar hábitos saudáveis pode reduzir bastante o risco de desenvolver a doença. Pequenas escolhas feitas todos os dias, como melhorar a alimentação, movimentar o corpo e cuidar do peso, fazem grande diferença na prevenção.

Hábitos diários para reduzir o risco de diabetes

Manter uma rotina equilibrada é um dos principais caminhos para evitar a diabetes. Dormir bem, controlar o estresse e evitar longos períodos de sedentarismo ajudam o organismo a funcionar melhor e favorecem o controle da glicose no sangue. Mesmo mudanças simples, como caminhar mais, subir escadas e fazer pausas durante o trabalho, podem contribuir para a saúde metabólica.

Outro ponto importante é acompanhar o peso corporal, principalmente quando há acúmulo de gordura abdominal. O excesso de peso pode aumentar a resistência à insulina, dificultando o uso adequado da glicose pelo organismo. Por isso, buscar um peso saudável, sem dietas extremas, mas com constância e orientação quando necessário, é uma atitude preventiva muito eficaz.

Também é essencial realizar exames de rotina, especialmente se houver casos de diabetes na família, pressão alta, colesterol elevado ou histórico de obesidade. Medir a glicemia e consultar um profissional de saúde ajuda a identificar alterações precocemente, como a pré-diabetes. Quanto mais cedo o risco é percebido, maiores são as chances de reverter o quadro com mudanças no estilo de vida.

Alimentação e exercícios na prevenção da diabetes

A alimentação tem papel central na prevenção da diabetes. O ideal é priorizar alimentos naturais ou pouco processados, como verduras, legumes, frutas, feijões, cereais integrais, ovos, peixes, carnes magras, sementes e castanhas. Esses alimentos fornecem fibras, vitaminas e minerais, ajudando a manter a glicose mais estável e promovendo maior saciedade ao longo do dia.

Por outro lado, é importante reduzir o consumo frequente de açúcar, refrigerantes, sucos industrializados, doces, frituras e produtos ultraprocessados. Carboidratos refinados, como pão branco, massas comuns e biscoitos, quando consumidos em excesso, podem favorecer picos de glicose. Não se trata de proibir tudo, mas de fazer escolhas mais conscientes e manter equilíbrio na rotina alimentar.

A prática regular de exercícios físicos melhora a sensibilidade à insulina e ajuda o corpo a utilizar melhor a glicose como fonte de energia. Caminhadas, musculação, bicicleta, dança, natação ou qualquer atividade prazerosa podem ser boas opções. O mais importante é manter a regularidade, combinando exercícios aeróbicos com fortalecimento muscular sempre que possível.

Evitar a diabetes depende de um conjunto de atitudes consistentes, não de uma mudança radical feita de uma só vez. Comer melhor, movimentar-se mais, dormir bem, controlar o peso e fazer exames periódicos são medidas simples que protegem a saúde a longo prazo. Com orientação adequada e hábitos sustentáveis, é possível reduzir o risco e viver com mais qualidade.

Fonte: Jornal Povo Promissor

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e protocolos técnicos definidos pelas autoridades de saúde.

Pela proposta, que altera a Lei 14.598/23, os exames serão indicados conforme a avaliação clínica de cada gestante. Deverão ser observados:

• as evidências científicas disponíveis;
• o risco da gravidez; e
• a organização dos serviços de saúde, de acordo com regulamentação específica.

Com a mudança, a lei deixa de exigir determinados exames para todas as gestantes quando sua realização rotineira não é recomendada por entidades científicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Um dos exemplos é o ecocardiograma fetal.

Mudanças no texto original
Por recomendação da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), o texto aprovado é a versão (substitutivo) da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 5420/25, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A proposta original retirava a necessidade do ecocardiograma fetal e detalhava as ultrassonografias previstas.

Segundo a relatora, o substitutivo “se adapta melhor às transformações técnicas e científicas pelas quais passam os exames de rotina”. Para Nely Aquino, é mais adequado que a definição dos exames fique em regulamentos da área da saúde, pois essas recomendações são atualizadas conforme os avanços científicos, as mudanças técnicas e a avaliação médica de cada paciente.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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