Política – Jornal Povo Promissor

Deputada Dra. Taíssa defende emendas para reforçar Saúde e Segurança na LOA 2026

Promissor — Fri, 23 Jan 2026 16:07:46 +0000

A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia para defender duas emendas ao Projeto de Lei 1078/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Protocoladas em conjunto com a deputada Cláudia de Jesus (PT), as propostas tinham como foco ampliar a margem de planejamento para o fortalecimento das áreas de Saúde e Segurança Pública, consideradas estratégicas para a população rondoniense.

Durante a votação, no entanto, as emendas foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares, e a matéria acabou aprovada conforme o texto original encaminhado pelo Poder Executivo, sem alterações no orçamento previsto para 2026.

Deputados estaduais durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde foi votada a Lei Orçamentária Anual (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

Emendas autorizativas e o papel do Legislativo no orçamento

Ao defender as propostas, Dra. Taíssa destacou que o Parlamento possui competência para contribuir com a construção do orçamento e registrar prioridades, conforme prevê a Constituição Federal (artigo 166), além das normas estaduais relacionadas ao processo legislativo.

As emendas apresentadas tinham caráter autorizativo, mecanismo utilizado no âmbito orçamentário para sinalizar prioridades e abrir espaço de previsão, permitindo que o Estado planeje ações e organize seus instrumentos de gestão financeira para atender demandas estruturais. Destacou ainda que a ausência de previsão pode, muitas vezes, ser utilizada como justificativa administrativa para adiar investimentos necessários, sobretudo em áreas que exigem respostas permanentes do estado.

Saúde e Segurança: prioridades defendidas em plenário

As emendas defendidas pela deputada previam autorizações específicas para duas áreas:

Segurança Pública: até R$ 30 milhões, com foco na nomeação e estruturação de novos servidores da Polícia Civil, incluindo delegados, agentes, escrivães, peritos e médicos legistas.

Saúde: até R$ 190 milhões, com destinação voltada à implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Saúde, buscando fortalecer a permanência dos servidores, melhorar a valorização profissional e reduzir a perda de mão de obra qualificada para outros estados e municípios.

Profissionais da saúde durante mobilização em frente ao Hospital Estadual João Paulo II, em Porto Velho, em defesa da valorização da categoria (Foto: Divulgação)

Segundo Dra. Taíssa, a intenção foi registrar no orçamento a prioridade dessas pautas e reforçar a necessidade de decisões estruturantes por parte do Poder Executivo.

Com a rejeição das emendas, o texto aprovado manteve integralmente a estrutura e os limites originalmente encaminhados pelo governo do estado para o exercício de 2026.

LOA 2026: estrutura e valores do orçamento estadual

Sede administrativa do governo de Rondônia, responsável pelo planejamento e execução do orçamento estadual previsto na LOA 2026 (Foto: Divulgação)

A LOA 2026, instituída pelo Projeto de Lei 1078/2025, estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia em R$ 18,6 bilhões, abrangendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Do total previsto, aproximadamente R$ 13,2 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal, destinado à manutenção da máquina pública, execução de políticas públicas e investimentos, enquanto cerca de R$ 5,4 bilhões compõem o Orçamento da Seguridade Social, que reúne ações nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Pronunciamento em plenário

Durante a sessão, Dra. Taíssa realizou pronunciamento na tribuna, destacando situações que, segundo ela, retratam desafios enfrentados pela população e demonstram a necessidade de investimentos e reorganização do Estado em áreas essenciais.

Entre os pontos citados, a deputada chamou atenção para a falta de estrutura na Segurança Pública, mencionando, por exemplo, a limitação de equipamentos disponíveis, além da escassez de profissionais indispensáveis ao funcionamento de serviços fundamentais. “Pessoas se humilhando para trabalhar, médicos legistas aguardando para servir o povo, delegacias prestes a fechar por falta de efetivo”, afirmou.

Candidatos do concurso da Polícia Civil de 2022 durante o Curso de formação na Academia de Polícia Civil do estado de Rondônia (Foto: Alex Ribeiro)

A parlamentar também citou números de servidores aguardando convocação, mencionando 349 escrivães, 267 agentes, 45 delegados e mais de 24 médicos legistas, além de abordar a evasão de profissionais da saúde para outros estados e municípios devido à defasagem salarial.

Mesmo com a rejeição das emendas, Dra. Taíssa afirmou que seguirá utilizando os instrumentos legislativos para manter o debate em evidência e cobrar respostas concretas do estado. “Eu não vim aqui para ser mera espectadora. Vim para o enfrentamento e para o debate. Posso ser voto vencido, mas continuarei lutando”, declarou.

Texto: Luís Gustavo I Jornalista
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE-RO I Divulgação e Alex Ribeiro

Deputada Dra. Taíssa propõe emenda de R$ 30 milhões para nomeação de novos policiais civis

Promissor — Wed, 21 Jan 2026 14:39:48 +0000

A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) apresentou Emenda Aditiva ao Projeto de Lei – Mensagem 218/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, com o objetivo de fortalecer a Segurança Pública em Rondônia. A proposta autoriza o remanejamento e o reforço orçamentário de até R$ 30 milhões, destinados especificamente à estrutura da Polícia Civil do estado.

O foco central da emenda é viabilizar a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público da instituição. O montante previsto deverá cobrir despesas essenciais para a expansão do efetivo, incluindo remunerações, encargos sociais, etapas de formação profissional e a estruturação necessária para que os novos agentes possam desempenhar suas funções de forma eficiente em todo o estado.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa foi planejada sob o rigor da responsabilidade fiscal. A emenda foi estruturada de modo a garantir o aporte financeiro à Segurança Pública sem comprometer ou retirar recursos de áreas igualmente prioritárias, como Saúde e Educação. O objetivo é assegurar o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que se atende a uma demanda urgente da sociedade rondoniense por mais policiamento e investigação.

Para Dra. Taíssa, o fortalecimento da Polícia Civil é um passo fundamental para o combate à criminalidade e para a promoção da paz social. “Investir no capital humano da nossa polícia é garantir que a justiça chegue ao cidadão. A nomeação desses aprovados não é apenas o cumprimento de uma expectativa dos candidatos, mas um compromisso com a proteção das famílias de Rondônia”, destacou a deputada.

A proposta agora segue para análise das comissões pertinentes da Assembleia Legislativa de Rondônia. Se aprovada, a emenda garantirá que o planejamento orçamentário de 2026 já conte com a reserva necessária para a incorporação dos novos servidores, contribuindo para a modernização da estrutura investigativa e operacional do estado.

Texto e foto: Assessoria parlamentar

Dra. Taíssa intercede junto à Caerd para garantir abastecimento de agua no distrito de Surpresa

Promissor — Tue, 20 Jan 2026 19:47:46 +0000

Por meio da Indicação Parlamentar 15322/26 , a deputada Dra. Taíssa (Podemos) solicitou ao Poder Executivo e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) a adoção de providências urgentes para solucionar a crise de desabastecimento enfrentada pelos moradores do distrito de Surpresa.

Sem a infraestrutura mínima necessária, o fornecimento de água tornou-se irregular, prejudicando o cotidiano dos moradores.

Na justificativa do documento, a deputada destaca a relevância social e a urgência da situação. Para viabilizar a execução da rede de distribuição, a indicação detalha a necessidade de materiais específicos, incluindo:

80 barras de canos de 60 mm;; 30 braçadeiras de 60 mm com saída de 25 mm; 4 registros de 60 mm; 2 conexões tipo “T” de 60 mm; 4 joelhos de 60 mm; 5 tubos de cola para canos.

Reforçando seu compromisso com as populações mais isoladas do estado, a deputada Dra. Taíssa destacou a importância de levar infraestrutura básica para os distritos:

Deputada apresentou indicação ao governo do estado (Foto: Assessoria parlamentar)

“Água tratada na torneira não é luxo, é questão de saúde pública e dignidade. Muitas famílias no distrito de Surpresa sofrem diariamente pela falta de uma rede de distribuição eficiente. Nossa indicação técnica à Caerd não é apenas um pedido de materiais, mas uma cobrança por respeito a esses cidadãos. Continuaremos acompanhando de perto para garantir que essa infraestrutura chegue o quanto antes a quem mais precisa´´, declarou a deputada.

Próximos Passos

A indicação, assinada eletronicamente no dia 8 de janeiro de 2026, segue agora para análise da Casa Civil e da diretoria da Caerd. A expectativa é que o fornecimento dos materiais seja agilizado para que as obras de expansão da rede possam ser iniciadas, assegurando o abastecimento hídrico regular para toda a localidade.

Texto: Assessoria parlamentar
Fotos: Governo de RO e Assessoria parlamentar

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Promissor — Mon, 19 Jan 2026 20:43:57 +0000

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a oferta dos fármacos aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, alterando a proposta original.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM).

Veja o texto aprovado

A redação original previa que o SUS deveria fornecer qualquer medicamento prescrito por um médico, da rede pública ou privada. No entanto, o relator argumentou que a medida seria inviável por obrigar o SUS a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse fim (uso “off-label“), o que contraria a legislação e geraria riscos aos pacientes.

Segundo Amom Mandel, a proposta original poderia obrigar o SUS a financiar tratamentos “sem avaliação de eficácia, segurança, acurácia, efetividade e custo-efetividade”.

“Propomos assegurar aos pacientes com TEA o fornecimento de medicação por meio da elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para tratamento das comorbidades e dos seus sintomas mais frequentes, conforme as melhores evidências científicas disponíveis”, afirmou o relator em seu parecer.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Falta de regulamentação impede emissão da carteira da Fibromialgia, aponta Cláudia de Jesus

Promissor — Fri, 16 Jan 2026 20:47:27 +0000

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a regulamentação da Lei Estadual 5.137 de 2021, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, mas que ainda não é aplicada no estado.

A falta de regulamentação impede a definição dos procedimentos e dos órgãos responsáveis pela emissão do documento, dificultando o acesso das pessoas com fibromialgia a direitos como atendimento prioritário e políticas públicas nas áreas de saúde e assistência social.

“A carteira é um instrumento essencial para garantir reconhecimento, dignidade e acesso a direitos. Sem regulamentação, a lei não cumpre seu papel”, afirmou a deputada Cláudia de Jesus.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar

Deputada Dra. Taíssa intensifica cobranças ao Governo e exige transparência sobre convocação da Polícia Civil em Rondônia

Promissor — Fri, 16 Jan 2026 20:43:18 +0000

A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) voltou a reforçar seu papel fiscalizador ao protocolar o Requerimento 3530/2025, por meio do qual cobra informações detalhadas do Governo de Rondônia sobre a continuidade das convocações dos aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, regido pelo Edital 02/2022/PC-DGPC.

A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), diante da ausência de um cronograma claro e da demora no chamamento de novos servidores.

Impactos diretos na segurança pública

No documento, a parlamentar destaca que, apesar da prorrogação da validade do concurso, não há definição oficial quanto às datas de convocação, número de aprovados que serão chamados nem sobre o planejamento orçamentário destinado às próximas etapas.

A deputada Dra. Taíssa Sousa alerta que o concurso foi realizado em 2022 e, passados mais de dois anos, a indefinição compromete diretamente a segurança pública, agravando o déficit de efetivo nas delegacias, sobrecarregando policiais em atividade e impactando negativamente o atendimento à população.

Informações solicitadas ao Governo do Estado

Entre as informações solicitadas pela deputada estão:

●   Divulgação de um cronograma oficial de convocação;
●   Quantitativo previsto de candidatos com base em estudo de impacto orçamentário;
●   Situação da análise desse estudo pela Secretaria de Finanças (Sefin) e pela Secretaria de Planejamento (Sepog);
●   Existência de dotação específica no PPA, LDO e LOA;
●   Déficit atualizado de efetivo por cargo, incluindo projeção de aposentadorias;
●   Além das etapas administrativas e financeiras que ainda impedem a publicação da nova convocação.

O requerimento também questiona o custo total da primeira turma do curso de formação e se houve utilização de emendas parlamentares ou outras fontes extraordinárias de recursos.A cobrança se soma a outras iniciativas da deputada Dra. Taíssa Sousa voltadas ao fortalecimento da segurança pública e da gestão eficiente dos recursos estaduais.

Atuação constante em defesa da segurança e da transparência

Ao longo do mandato, a parlamentar tem apresentado requerimentos e indicações solicitando a ampliação do efetivo das forças de segurança, melhorias na estrutura das delegacias, valorização dos profissionais da área e maior transparência na execução orçamentária.

Em diversas ocasiões, Dra. Taíssa também cobrou respostas do Executivo sobre concursos públicos, chamamento de aprovados e planejamento estratégico para setores essenciais do Estado.

Compromisso com o interesse público

Para a deputada Dra. Taíssa Sousa, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel ao exigir esclarecimentos formais e dados concretos que permitam acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas de segurança.

A parlamentar reforça que a transparência é fundamental para garantir respeito aos aprovados no concurso e, sobretudo, para assegurar mais segurança à população rondoniense. Ao concluir, Dra. Taíssa Sousa reafirma que sua atuação é pautada na defesa do interesse coletivo e na boa gestão do dinheiro público.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar

GUAJARÁ-MIRIM: Investimento de R$ 3,6 Milhões é Garantido para a Construção da Ponte do Salomão

Promissor — Thu, 15 Jan 2026 14:43:11 +0000

Recurso fruto de articulação entre a deputada estadual Dra. Taíssa Sousa e o senador Marcos Rogério já está empenhado e beneficiará o escoamento agrícola da região.

Uma demanda histórica da classe produtora e dos moradores de Guajará-Mirim deu um passo decisivo para se tornar realidade. Foi confirmado o empenho de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) destinados à construção da Ponte do Salomão. O recurso é fruto de uma emenda parlamentar do senador Marcos Rogério, atendendo a um pedido direto da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos).

Ponte do Salomão (Foto: Assessoria Parlamentar)

A articulação para a conquista do montante ocorreu durante um evento marcante no município. Na ocasião, a deputada Dra. Taíssa Sousa realizava uma solenidade de entrega de honrarias, homenageando 170 personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e região.

Aproveitando a presença do senador Marcos Rogério na cerimônia, a parlamentar apresentou a urgência da obra. Segundo a deputada, a Ponte do Salomão é o principal gargalo logístico para os produtores locais, sendo a via por onde passa a maior parte da produção agrícola do município.

Com a verba já empenhada (fase em que o valor é reservado no orçamento federal para o projeto), a expectativa é que a infraestrutura transforme a realidade do campo:

● Escoamento da Safra: Fim dos transtornos estruturais que encarecem o frete e atrasam a entrega de produtos.

● Segurança Viária: Substituição de estruturas antigas por uma ponte moderna, garantindo o tráfego de veículos pesados.

● Desenvolvimento Regional: Estímulo para novos investimentos no setor agropecuário da “Pérola do Mamoré”.

Durante a entrega das homenagens, Dra. Taíssa ressaltou que seu mandato tem como prioridade as pautas que impactam diretamente a economia local. Em resposta, o senador Marcos Rogério reafirmou seu compromisso com Rondônia, garantindo que o recurso para a ponte fosse priorizado na esfera federal.

A próxima etapa após o empenho segue os ritos burocráticos de licitação e início das obras, que serão acompanhados de perto pelas lideranças e pela comunidade beneficiada.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar

Deputada Dra. Taíssa Sousa destina R$ 100 mil em emenda parlamentar para o NACC em Porto Velho

Promissor — Wed, 14 Jan 2026 20:32:08 +0000

O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC) de Porto Velho recebeu um importante reforço em suas atividades. A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) formalizou a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada integralmente à melhoria da infraestrutura da instituição.

O montante já se encontra na conta da entidade e será utilizado para renovação da pintura, novas instalações internas e externas, além de manutenções essenciais. A parlamentar fez questão de visitar a sede pessoalmente para reforçar seu compromisso com a causa e conferir de perto o trabalho humanizado realizado pela equipe “Apoiar o NACC é prioridade, pois entendemos o impacto direto que esse acolhimento tem na recuperação das crianças e no alento das famílias que vêm de longe em busca de cura”, destacou a deputada durante a visita.

Deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) em visita a sede (Foto: Assessoria Parlamentar)

Fundado em 2007 por servidores da Oncopediatria do Hospital de Base, o NACC consolidou-se como uma peça fundamental na rede de saúde do estado. Desde outubro de 2019, a instituição opera em uma sede ampla e moderna, oferecendo suporte gratuito não apenas para pacientes de Rondônia, mas de toda a região Norte e até de países vizinhos.

A estrutura de apoio do NACC inclui:

● Acolhimento e Moradia: Suítes climatizadas para garantir conforto e privacidade à criança e ao acompanhante.

● Alimentação e Transporte: Refeitório completo com dieta balanceada e transporte regular para as sessões de tratamento no hospital.

● Suporte Psicossocial: Atendimento com psicólogos e atividades lúdicas em espaços como brinquedoteca e sala de cinema.

● Qualidade de Vida: Um ambiente humanizado que visa reduzir o impacto emocional do tratamento oncológico.

Como uma organização sem fins lucrativos, o NACC sobrevive através de doações e do trabalho de voluntários, conhecidos como “Amigos do NACC”.

Para a Dra. Taíssa Sousa, a destinação desse recurso é uma forma de garantir que a instituição continue oferecendo um serviço de excelência e dignidade aos que mais precisam.

As melhorias financiadas pela emenda parlamentar permitirão que o ambiente se mantenha acolhedor e seguro, proporcionando o bem-estar necessário para que pequenos pacientes e seus familiares enfrentem o tratamento com mais esperança.

Texto: Leidy Melo | Jornalista
Foto: Assessoria Parlamentar

Deputado Alan Queiroz destina R$ 75 mil para fortalecer a saúde bucal em Candeias do Jamari

Promissor — Wed, 14 Jan 2026 20:30:19 +0000

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) atendeu a uma solicitação do parceiro Naldo do B&B e destinou R$ 75 mil para o município de Candeias do Jamari, valor que garante a aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para o município. O recurso fortalece a rede pública de saúde, garantindo mais estrutura, qualidade e dignidade no atendimento à população.

O investimento permitirá melhores condições de trabalho aos profissionais da área e mais eficiência nos atendimentos odontológicos, refletindo diretamente na prevenção, no cuidado e na qualidade de vida dos moradores. Com a aquisição dos novos insumos e equipamentos, as unidades de saúde poderão ampliar e qualificar os serviços oferecidos, reduzindo demandas e proporcionando um atendimento mais humanizado à população.

O deputado Alan Queiroz destacou a importância de priorizar a saúde básica e o cuidado com a população. “Investir na saúde bucal é investir em dignidade e qualidade de vida. Esses R$ 75 mil vão garantir mais estrutura para os atendimentos odontológicos em Candeias do Jamari, oferecendo melhores condições tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Seguimos atentos às necessidades dos municípios e trabalhando para que os recursos cheguem onde realmente fazem a diferença”, completou.

Para o Naldo do B&B, a parceria com o deputado Alan Queiroz reflete em benefícios diretos para o município. “Essa parceria é fundamental para Candeias do Jamari. A destinação desse recurso vai fortalecer os atendimentos odontológicos e melhorar o dia a dia da população que depende do serviço público de saúde. Agradeço ao deputado pela sensibilidade e pelo compromisso com o nosso município”, finalizou.

A destinação dos R$ 75 mil para a saúde bucal em Candeias do Jamari representa mais um passo concreto na valorização da saúde pública e no cuidado com a população. A iniciativa garante investimentos que geram resultados reais e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.

Texto: Jorge Fernando | Jornalista
Foto: Ray Natalisson

Pedro Fernandes articula recursos de R$ 1 milhão para instalação de tubos metálicos em Campo Novo de Rondônia

Promissor — Wed, 14 Jan 2026 01:54:21 +0000

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) articulou, junto ao Governo de Rondônia, a liberação de recursos para viabilizar a aquisição e instalação de tubos metálicos no município de Campo Novo de Rondônia, com foco na melhoria da infraestrutura viária e no fortalecimento da mobilidade em pontos estratégicos do município.

Os recursos serão aplicados na instalação de 110 metros de tubos metálicos, distribuídos em 11 pontos, conforme previsto no plano de trabalho apresentado pelo município.

A proposta possui valor global de R$ 1.025.503,30, sendo R$ 1.000.000,00 repassados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), por meio de transferência do Governo do Estado, e R$ 25.503,30 correspondentes à contrapartida financeira do município.

Para o parlamentar, o investimento atende uma demanda concreta da população e contribui diretamente para o desenvolvimento local, especialmente nas regiões que dependem de vias rurais para o deslocamento diário e o escoamento da produção.

Pedro Fernandes agradeceu ao prefeito Alexandre do Fortaleza pela parceria institucional e pelo alinhamento técnico do município na elaboração do plano de trabalho, destacando a importância da atuação conjunta entre Estado e município para viabilizar investimentos estruturantes.

Com a viabilização do recurso, o deputado reafirma o compromisso do mandato com a articulação de investimentos, o fortalecimento dos municípios e a atuação integrada com o Governo de Rondônia para promover segurança, desenvolvimento e qualidade de vida à população de Campo Novo de Rondônia.

Texto: Bianca de Lara | Jornalista
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO