Segurança pública no centro do debate

O plano de governo do candidato ao Governo de Rondônia, Expedito Neto, apresenta a segurança pública como uma das prioridades, com foco especial na proteção de mulheres, crianças, combate ao crime organizado e modernização do sistema prisional.

O documento parte de um diagnóstico preocupante: enquanto o Brasil registrou queda de 8,2% nas mortes violentas, Rondônia teve alta de 7,5%, o segundo maior aumento do país. O plano também destaca índices alarmantes de violência contra mulheres e crianças no estado.

Mulheres e crianças como prioridade

Uma das principais propostas é o programa “Rondônia Protege as Mulheres”, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica imediata para agressores, botão de alerta para vítimas, central de monitoramento 24 horas e expansão da Patrulha Maria da Penha para todas as regiões.

O plano também propõe o “Escudo da Infância”, uma frente estadual contra o estupro de vulnerável, com escuta especializada, capacitação de profissionais da saúde e educação e integração com conselhos tutelares.

Segundo o documento, Rondônia registra índices de estupro e estupro de vulnerável muito acima da média nacional, o que coloca a proteção de crianças e adolescentes entre os pontos mais urgentes da proposta.

Principais compromissos do plano

Entre as ações previstas no eixo de segurança pública, estão:

• Implantação de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres;
• Criação de central de monitoramento 24 horas;
• Patrulha Maria da Penha em todas as regiões do estado;
• Apoio à autonomia econômica de mulheres vítimas de violência;
• Combate ao estupro de vulnerável com rede integrada de proteção;
• Expansão do videomonitoramento com inteligência artificial;
• Reforço no combate ao crime organizado na fronteira com a Bolívia;
• Criação de polos industriais prisionais com trabalho remunerado e qualificação;
• Painel público de transparência sobre o sistema prisional;
• Implantação de “Cuidotecas” para acolhimento noturno de crianças.

Tecnologia e inteligência contra o crime

O plano aposta no uso de videomonitoramento, inteligência artificial, cercamento eletrônico e integração de bancos de dados para enfrentar crimes contra o patrimônio e reforçar a segurança nas áreas de fronteira.

O documento cita como exemplo positivo a redução de roubos e furtos de veículos em Rondônia, atribuída ao uso de tecnologia e inteligência policial. A proposta é ampliar esse modelo para outras áreas, inclusive no combate a roubos a residências e organizações criminosas.

Fronteira com a Bolívia entra no radar

Outro ponto de destaque é a criação de um programa integrado para enfrentar o crime organizado na fronteira com a Bolívia e nos principais corredores rodoviários do estado.

A proposta prevê cooperação com forças federais e integração com programas nacionais de segurança de fronteira, diante da presença de Rondônia em rotas nacionais e internacionais do tráfico.

Trabalho prisional sem privatização

No sistema prisional, Expedito Neto propõe os Polos Industriais Prisionais, com instalação de galpões produtivos em sete municípios estratégicos. A meta é alcançar 4 mil vagas de trabalho produtivo até 2030, com remuneração mínima de um salário mínimo integral.

O plano afirma que não haverá privatização de presídios e que custódia, segurança e disciplina continuarão sob responsabilidade da Polícia Penal. Também prevê ensino formal ou qualificação profissional para todos os reeducandos envolvidos nos polos.

De onde viria o dinheiro

O financiamento das propostas seria buscado em fundos e programas já existentes, como o Fundo Nacional de Segurança Pública, programas federais de fronteira, recursos da Lei Maria da Penha, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Penitenciário de Rondônia e outras parcerias federativas.

O plano cita ainda o custo estimado de kits de monitoramento para agressores: cerca de R$ 255 por mês por equipamento, com projeção de R$ 1,5 milhão por ano para 500 kits.

Proposta mira proteção e prevenção

Com foco em tecnologia, proteção às vítimas e reinserção social de presos, o eixo de segurança pública do plano de Expedito Neto busca apresentar respostas para alguns dos problemas mais sensíveis de Rondônia: a violência contra mulheres e crianças, o avanço do crime organizado e a necessidade de modernizar o sistema prisional.

Edição; Jornal Povo Promissor

(Confiança e credibilidade)

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