O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, apresentou uma carta de compromisso como parte do Plano de Governo 2027–2030, elaborado em conjunto com o candidato a vice-presidente, Gilberto Kassab. O documento defende uma gestão baseada em experiência administrativa, controle dos recursos públicos, metas de desempenho e integração entre União, estados e municípios.
Na carta, Caiado afirma que pretende governar para todos, sem subordinar o Palácio do Planalto a partidos, grupos econômicos ou correntes ideológicas. O candidato também propõe reduzir a polarização política e concentrar o governo em temas como segurança, trabalho, educação, saúde, respeito ao dinheiro público e geração de oportunidades.
Segurança como prioridade nacional
A segurança pública é apresentada como uma responsabilidade direta da Presidência da República. O plano prevê maior participação do governo federal no combate ao crime organizado, com integração entre as forças de segurança e os governos estaduais e municipais.
Entre as medidas defendidas estão:
- Integração nacional dos sistemas de inteligência;
- Reforço da proteção das fronteiras;
- Combate ao financiamento das organizações criminosas;
- Modernização das investigações;
- Retomada do controle dos presídios;
- Garantia de proteção às mulheres vítimas de violência.
Controle das contas e gestão por resultados
A responsabilidade fiscal é definida como condição para a manutenção de políticas sociais e para a retomada dos investimentos. O plano promete revisar despesas, combater desperdícios, avaliar subsídios e privilégios sem resultados e aumentar a eficiência da máquina pública.
A proposta também prevê um Estado mais digital e profissional, com dirigentes escolhidos por competência e integridade. Programas considerados prioritários deverão contar com metas públicas, cronograma, orçamento, indicadores e prestação de contas.
Educação, saúde e proteção social
Na educação, o plano estabelece como prioridade a alfabetização na idade adequada, o acompanhamento individual da aprendizagem e a criação de caminhos entre o ensino médio, a formação técnica, a universidade e o mercado de trabalho.
Para a saúde, a proposta mantém os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas defende mudanças na capacidade de atendimento, com foco em prevenção, atendimento próximo da população, prontuário integrado, transparência nas filas e remuneração dos hospitais conforme a qualidade dos serviços.
A área social deverá combinar transferência de renda com medidas de emancipação, como qualificação profissional, cuidado infantil, habitação, saúde e inclusão produtiva. O documento também prevê políticas específicas para grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas.
Desenvolvimento econômico e meio ambiente
O plano propõe uma estratégia nacional para ampliar a produção, a industrialização e a inovação. Caiado defende a articulação entre agronegócio, indústria, mineração, energia, infraestrutura e ciência, com a iniciativa privada como principal motor da economia.
O Estado, segundo a carta, deverá garantir segurança jurídica, infraestrutura, qualificação profissional, concorrência e regulação adequada para estimular investimentos de longo prazo.
Na área ambiental, o documento promete combater o desmatamento ilegal, a grilagem e a mineração irregular. Ao mesmo tempo, propõe incentivar atividades econômicas sustentáveis, como:
- Bioeconomia;
- Pagamento por serviços ambientais;
- Mercado de carbono;
- Agricultura de baixo carbono;
- Restauração de bacias hidrográficas;
- Transição para fontes de energia limpa.
Política externa voltada à economia
A política externa deverá priorizar a abertura de mercados, a atração de investimentos, a proteção de brasileiros no exterior e o fortalecimento da integração regional. O plano também prevê o uso estratégico dos alimentos, da energia limpa, da biodiversidade e dos minerais do país para gerar tecnologia, empregos qualificados e maior valor agregado.
A carta afirma que as propostas serão transformadas em projetos de lei, atos administrativos, pactos entre os entes federativos e metas do Plano Plurianual. As medidas sob responsabilidade direta do Executivo, segundo o documento, começariam a ser implantadas desde o primeiro dia de governo, enquanto as ações dependentes do Congresso seriam encaminhadas com estimativas de impacto e disposição para o diálogo.
Edição: Jornal Povo Promissor
(Confiança e credibilidade)
