
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado...
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A deputada federal Cristiane Lopes realizou uma visita técnica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), em Porto Velho, onde foi recebida pelo secretário da pasta, Arthur Felipe, pelo se...
A Prefeitura de Guajará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que estão abertas, de 10 a 30 de julho de 2026, as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026, destinad...
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O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais. O beneficiário também não poderá ser insc...
O prefeito de Guajará-Mirim, Fábio Netinho, reuniu-se na última sexta-feira (10/07) com o SINDSAÚDE para discutir a construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da sa...
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 – 14:15 Kayo Magal...
Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prev...
O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O text...















