O plano de governo de Rui Costa Pimenta, do Partido da Causa Operária (PCO), apresenta propostas de forte intervenção do Estado em áreas como educação, saúde, segurança pública, comunicação, sistema financeiro e internet. O documento defende a ampliação dos serviços públicos gratuitos, a estatização de setores privados e a revogação de reformas consideradas prejudiciais pelo partido.
Educação pública como prioridade
Na área da educação, o programa afirma que é preciso “barrar a destruição” do ensino público e combater a influência do setor privado. Entre as principais propostas estão o aumento de verbas para escolas e universidades públicas, o fim dos vestibulares e o livre ingresso nas universidades.
O plano também defende a eleição direta para cargos de gestão nas escolas, o controle das instituições pela comunidade escolar e a estatização do ensino pago. Para os professores, a proposta prevê piso salarial nacional de pelo menos R$ 8,5 mil e jornada máxima de 30 horas semanais.
Entre os pontos defendidos para a educação estão:
- Mais recursos para o ensino público;
- Verbas públicas exclusivamente para instituições públicas;
- Fim dos vestibulares;
- Eleição direta de diretores e gestores;
- Piso nacional de R$ 8,5 mil para professores;
- Estatização do ensino privado;
- Fim da proibição do uso de celulares nas escolas.
Saúde: fim do lucro e reforço do SUS
Na saúde, o PCO afirma que a privatização e o enfraquecimento do SUS aumentam o sofrimento da população. O programa propõe mais investimentos na saúde pública, sem limite de gastos quando o objetivo for salvar vidas.
O plano também prevê a construção emergencial de hospitais e postos de saúde em todo o país, a volta do programa Mais Médicos e a validação imediata de diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. Outra medida defendida é a abertura de centenas de cursos na área da saúde em universidades públicas, com livre acesso.
Para os profissionais do setor, o partido propõe piso salarial de R$ 8 mil.
Segurança pública e liberdade de expressão
Um dos pontos mais duros do programa está na segurança pública. Rui Costa Pimenta defende a dissolução da Polícia Militar e de todo o aparato repressivo, além da criação de comitês de autodefesa para trabalhadores urbanos, rurais e comunidades indígenas.
O documento também critica o controle dos grandes meios de comunicação por poucas famílias e propõe o cancelamento da concessão da Rede Globo e de outros grandes veículos, com estatização das empresas sob controle dos trabalhadores.
Na área digital, o plano defende internet gratuita para toda a população e a quebra do monopólio das grandes empresas privadas de telecomunicações.
Bancos, juros e dívida pública
Na economia, o programa mira o sistema financeiro. O PCO afirma que os bancos concentram grande parte dos recursos arrecadados por impostos e responsabiliza a dívida pública pelo desvio de verbas que poderiam ser usadas em saúde, educação e moradia.
As propostas incluem a redução imediata dos juros, o fim da independência do Banco Central e a estatização do sistema financeiro, com a criação de um banco estatal único sob controle dos trabalhadores.
O plano também defende o cancelamento das dívidas interna e externa com bancos e grandes credores, além do fim dos impostos sobre consumo e salários, mantendo a cobrança apenas sobre grandes fortunas e ganhos de capitalistas.
Programa aposta em ruptura com o modelo atual
De maneira geral, o plano de Rui Costa Pimenta apresenta uma plataforma de ruptura com políticas atuais e com setores privados considerados estratégicos. As propostas têm como eixo central a ampliação do controle estatal e dos trabalhadores sobre educação, saúde, comunicação, bancos e segurança pública.
