Segurança pública no centro do debate
O plano de governo do candidato ao Governo de Rondônia, Expedito Neto, apresenta a segurança pública como uma das prioridades, com foco especial na proteção de mulheres, crianças, combate ao crime organizado e modernização do sistema prisional.
O documento parte de um diagnóstico preocupante: enquanto o Brasil registrou queda de 8,2% nas mortes violentas, Rondônia teve alta de 7,5%, o segundo maior aumento do país. O plano também destaca índices alarmantes de violência contra mulheres e crianças no estado.
Mulheres e crianças como prioridade
Uma das principais propostas é o programa “Rondônia Protege as Mulheres”, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica imediata para agressores, botão de alerta para vítimas, central de monitoramento 24 horas e expansão da Patrulha Maria da Penha para todas as regiões.
O plano também propõe o “Escudo da Infância”, uma frente estadual contra o estupro de vulnerável, com escuta especializada, capacitação de profissionais da saúde e educação e integração com conselhos tutelares.
Segundo o documento, Rondônia registra índices de estupro e estupro de vulnerável muito acima da média nacional, o que coloca a proteção de crianças e adolescentes entre os pontos mais urgentes da proposta.
Principais compromissos do plano
Entre as ações previstas no eixo de segurança pública, estão:
- Implantação de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres;
- Criação de central de monitoramento 24 horas;
- Patrulha Maria da Penha em todas as regiões do estado;
- Apoio à autonomia econômica de mulheres vítimas de violência;
- Combate ao estupro de vulnerável com rede integrada de proteção;
- Expansão do videomonitoramento com inteligência artificial;
- Reforço no combate ao crime organizado na fronteira com a Bolívia;
- Criação de polos industriais prisionais com trabalho remunerado e qualificação;
- Painel público de transparência sobre o sistema prisional;
- Implantação de “Cuidotecas” para acolhimento noturno de crianças.
Tecnologia e inteligência contra o crime
O plano aposta no uso de videomonitoramento, inteligência artificial, cercamento eletrônico e integração de bancos de dados para enfrentar crimes contra o patrimônio e reforçar a segurança nas áreas de fronteira.
O documento cita como exemplo positivo a redução de roubos e furtos de veículos em Rondônia, atribuída ao uso de tecnologia e inteligência policial. A proposta é ampliar esse modelo para outras áreas, inclusive no combate a roubos a residências e organizações criminosas.
Fronteira com a Bolívia entra no radar
Outro ponto de destaque é a criação de um programa integrado para enfrentar o crime organizado na fronteira com a Bolívia e nos principais corredores rodoviários do estado.
A proposta prevê cooperação com forças federais e integração com programas nacionais de segurança de fronteira, diante da presença de Rondônia em rotas nacionais e internacionais do tráfico.
Trabalho prisional sem privatização
No sistema prisional, Expedito Neto propõe os Polos Industriais Prisionais, com instalação de galpões produtivos em sete municípios estratégicos. A meta é alcançar 4 mil vagas de trabalho produtivo até 2030, com remuneração mínima de um salário mínimo integral.
O plano afirma que não haverá privatização de presídios e que custódia, segurança e disciplina continuarão sob responsabilidade da Polícia Penal. Também prevê ensino formal ou qualificação profissional para todos os reeducandos envolvidos nos polos.
De onde viria o dinheiro
O financiamento das propostas seria buscado em fundos e programas já existentes, como o Fundo Nacional de Segurança Pública, programas federais de fronteira, recursos da Lei Maria da Penha, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Penitenciário de Rondônia e outras parcerias federativas.
O plano cita ainda o custo estimado de kits de monitoramento para agressores: cerca de R$ 255 por mês por equipamento, com projeção de R$ 1,5 milhão por ano para 500 kits.
Proposta mira proteção e prevenção
Com foco em tecnologia, proteção às vítimas e reinserção social de presos, o eixo de segurança pública do plano de Expedito Neto busca apresentar respostas para alguns dos problemas mais sensíveis de Rondônia: a violência contra mulheres e crianças, o avanço do crime organizado e a necessidade de modernizar o sistema prisional.
Edição; Jornal Povo Promissor
(Confiança e credibilidade)
